Direito Imobiliário
Segurança jurídica para o seu imóvel — da compra à regularização completa.
Segurança jurídica para o seu imóvel — da compra à regularização completa.
Comprar, vender ou regularizar um imóvel envolve questões jurídicas que, se negligenciadas, podem gerar prejuízos enormes. Na CK Advogadas, cuidamos de cada detalhe para que seu patrimônio esteja protegido.
Atuamos na Região dos Lagos há mais de 13 anos, o que nos dá um conhecimento profundo do mercado imobiliário local. Sabemos como funcionam os cartórios, as prefeituras e os tribunais da região — e isso faz diferença na agilidade e no resultado.
Do contrato de compra e venda à regularização fundiária, passando por usucapião e adjudicação compulsória, oferecemos uma assessoria completa para que você tenha tranquilidade em cada etapa.
Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso prolongado e ininterrupto. Existem diferentes modalidades, com prazos que variam de 5 a 15 anos. Se você ocupa um imóvel há bastante tempo sem oposição do proprietário, pode ter direito.
Nesse caso, é possível entrar com uma ação de adjudicação compulsória, que obriga judicialmente a transferência da propriedade. É fundamental ter o contrato de compra e venda e comprovantes de pagamento.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável. O advogado verifica a documentação do imóvel e do vendedor, identifica riscos ocultos (dívidas, penhoras, ações judiciais) e garante que o contrato proteja seus interesses.
Os custos variam conforme a situação. Cada caso precisa ser analisado individualmente. Na CK Advogadas, fazemos uma primeira avaliação para apresentar as opções e os custos envolvidos antes de qualquer compromisso.